O Ancine, orgão governamental que regulamenta as obras e produções audiovisuais veiculadas em TV e cinema no Brasil, comunicou um reajuste no tributo para registro de obras que valerá a partir de 2012 para todos os anunciantes em território nacional e internacionais, que veiculem propagandas aqui.

Este registro custava ao anunciante o valor de aproximadamente R$ 200,00 até Dezembro/2011. Porém uma nova Instrução Normativa foi aprovada, e a partir de Janeiro/2012, o valor do registro para as produções áudio/visuais publicitárias passou a custar R$ 2.380,00.

Todos os canais de TV, sobretudo aqueles com transmissão gratuita (canal aberto), exigem o registro dos comerciais veiculados, porque assim como os anunciantes, eles também são fiscalizados sobre os materiais que veiculam em seus programas.

Existem alguns casos onde existe isenção da taxa, por exemplo:

•    Emissoras de cidades com menos de 1 Milhão de habitantes, então para os veículos de Indaiatuba, nada muda.
•    Versões de comerciais já registrados, com mesmo título.
•    Vinhetas e patrocínios para programas de TV.
•    Entre outros.

Nem todos os anunciantes e veículos, sobretudo os menores e em cidades pequenas, receberam essa notificação formalmente. Por esse motivo a CG Propaganda, comprometida em levar informação aos anunciantes, se disponibiliza para esclarecer eventuais dúvidas sobre o reajuste e outras informações que sejam necessárias. Entre em contato conosco, através do nosso canal, clicando aqui.

Atualização 30/09/2013: pequenas produtoras e agências, desde que comprovando sua categoria de micro empresa ou micro empreendedor individual, podem realizar o registro de obras no Ancine pagando apenas 10% do valor total.

Para mais informações sobre o artigo com a instrução normativa, acesse a página do ancine pela internet